Produção de erva-mate sombreada pode virar Patrimônio Cultural Imaterial no Paraná 2b6p4w

A deputada estadual Luciana Rafagnin (PT), líder do Bloco da Agricultura Familiar, apresentou projeto de lei para reconhecer como Patrimônio Cultural Imaterial do Paraná os sistemas tradicionais e agroecológicos de produção de erva-mate sombreada na floresta com araucária. Segundo a deputada, o objetivo é garantir proteção jurídica, social e ambiental a esse modo de cultivo ancestral, desenvolvido por agricultores familiares e comunidades tradicionais do Centro-Sul do Paraná e Norte de Santa Catarina. O projeto prevê ainda incentivo à pesquisa, extensão rural, formação técnica e a inscrição do sistema no Livro de Registro de Saberes, conforme o Decreto Estadual nº 4841/2016.

A proposta é fruto do diálogo com produtores, técnicos e o Observatório dos Sistemas Tradicionais e Agroecológicos da Erva-Mate, e busca valorizar uma prática que alia sustentabilidade, preservação ambiental e identidade cultural. O sistema sombreado contribui para a conservação da floresta com araucária e produz uma erva-mate de qualidade superior. Reconhecido em 2025 como Sistema Importante do Patrimônio Agrícola Mundial (SIPAM) pela FAO, o modelo também poderá contar com sanções istrativas para proteger sua integridade, incluindo advertências e multas em casos de danos.